Título |
Despacho sobre as Prioridades da Formação 2009 - Docente e Não Docentes |
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Tema |
Formação de Docente e Não Docentes |
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Título |
Decreto Regulamentar n.º 1A-2009 |
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Tema |
Contabilização da formação contínua realizada em anos anteriores |
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Título |
Despacho n.º 16872/2008 |
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Tema |
Contabilização da formação contínua para efeitos de avaliação do desempenho docente |
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Título |
Despacho n.º 16794/2005 |
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Tema |
Define os conceitos de «área de formação adequada» e «área geográfica da escola» |
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Título |
Decreto Regulamentar n.º 29/92 |
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Tema |
Define o número de unidades de crédito de formação contínua contabilizáveis para a carreira docente |
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Título |
Despacho n.º 19117/2008 |
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Tema |
Condições para integração da formação contínua na componente não lectiva de trabalho a nível de estabelecimento (artigo 6.º) |
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Título |
Despacho n.º 18038/2008 |
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Tema |
Organização dos planos de formação das escolas agrupamentos de escolas |
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Título |
Portaria n.º 345/2008 |
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Tema |
Dispensas para Formação |
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Título |
Decreto Lei n.º 249/92 |
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Tema |
Regime Jurídico da Formação Contínua de Professores |
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Título |
Decreto-Lei n.º 15/2007 |
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Tema |
Estatuto da Carreira Docente |
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